Portaria permite retirada ágil de veículos em ocorrências sem vítimas graves, com registro completo para investigação
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| Foto: Francisco Gelielçon / Arquivo: Estrutural On-line |
O Governo do Distrito Federal (GDF) publicou uma nova portaria que promete mudar a dinâmica do trânsito na capital, especialmente em casos de acidentes. A medida autoriza a liberação mais rápida das vias públicas em ocorrências sem vítimas ou com ferimentos leves, com o objetivo de diminuir congestionamentos e melhorar a mobilidade urbana.
A iniciativa envolve diversos órgãos, como a Secretaria de Segurança Pública, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e Departamento de Trânsito (Detran-DF). Segundo o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, a proposta busca conciliar a preservação de provas com a fluidez do tráfego. “A ideia é garantir segurança e, ao mesmo tempo, evitar que o trânsito fique paralisado por longos períodos”, destacou.
Como funciona a nova regra
Com a mudança, agentes de trânsito, policiais e bombeiros poderão autorizar a retirada de veículos da via mesmo antes da conclusão total da ocorrência, desde que não haja vítimas graves. Nos casos com feridos leves, será necessária avaliação prévia do Corpo de Bombeiros ou do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
A liberação da pista será aplicada principalmente quando houver risco à segurança viária ou grande impacto no fluxo de veículos.
Para garantir a investigação, os agentes deverão registrar todas as informações no local, incluindo fotos, identificação dos envolvidos, condições dos veículos, vestígios e depoimentos de testemunhas. Todo o material será encaminhado posteriormente à Polícia Civil, responsável pela apuração.
Um protocolo padrão com diretrizes detalhadas deve ser implementado em até 30 dias para orientar os procedimentos.
Objetivo é evitar longas retenções
A medida surge como resposta a episódios recentes de grandes congestionamentos no DF provocados por acidentes de menor gravidade. Um exemplo ocorreu na última segunda-feira (30), quando um engavetamento envolvendo 13 veículos bloqueou a descida do Colorado, na BR-020, sentido Brasília, entre 6h e 9h.
A expectativa do governo é reduzir o tempo de interdição das vias, evitando impactos prolongados no trânsito sem comprometer a responsabilização dos envolvidos.
O uso indevido do procedimento poderá resultar em sanções administrativas, civis e até criminais.
Da redação Estrutural On-line
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