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O governo federal vai abrir, nesta quinta-feira (2/10), uma consulta pública para avaliar mudanças no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida foi autorizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após proposta apresentada pelo Ministério dos Transportes.
A ideia central é flexibilizar a obrigatoriedade de aulas em autoescolas, o que, segundo a pasta, poderia reduzir significativamente os custos para os candidatos à habilitação. O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL), defende que, com a alteração, os valores cobrados para as categorias A (motos) e B (carros de passeio) poderiam cair até 80%.
De acordo com o modelo sugerido, o curso teórico poderá ser feito de três formas: presencialmente, nos centros de formação de condutores; em formato de ensino a distância, por empresas credenciadas; ou por meio de plataforma digital disponibilizada pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
As contribuições da sociedade poderão ser enviadas diretamente no site da Senatran durante o período de consulta.
A proposta, no entanto, enfrenta resistência no setor de autoescolas. Representantes do segmento afirmam que a mudança pode levar ao fechamento de até 15 mil estabelecimentos em todo o país.
Da redação Estrutural On-line
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