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Procon proíbe venda de Del Valle Fresh no DF: “Não é suco”

Bebida também não pode ser considerada nem mesmo refresco, néctar ou refrigerante



Depois de McDonald’s e Burger King, mais uma grande marca entrou na mira do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon). A bebida Del Valle Fresh, produzida pela Coca-Cola, está com a distribuição proibida pelo Procon do Distrito Federal, devido a uma suspeita de propaganda enganosa.

O Órgão da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) considerou que o produto não possui os percentuais mínimos de fruta para ser considerado suco, conforme é divulgado pela marca.

O Procon alega que a publicidade induz o consumidor ao erro por “fazê-lo acreditar se tratar de suco, mas é uma bebida que não possui concentração suficiente da fruta para ser caracterizada sequer como refresco ou refrigerante”.

A decisão veio após o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) realizar uma denúncia. Em fiscalização no site da Del Valle, em anúncios publicitários e nos rótulos dos produtos, verificou-se que a bebida não traz a quantidade de suco utilizado na composição, informando apenas a presença de “suco concentrado”. A constatação foi de que a bebida “não pode ser considerada nem refrigerante”.

– Verificou-se também que a rotulagem da linha de produtos “Del Valle Fresh” faz uso ostensivo de imagens de frutas, bem como não traz claramente a informação de que o produto não se caracteriza como suco, néctar ou sequer refresco. Há apenas a informação, na lateral do rótulo e em letras diminutas, que o produto se trata de um “alimento” de determinado sabor, contendo aromatizante sintético idêntico ao natural e colorido artificialmente, cuja prática, em que as informações essenciais a respeito das características, propriedades e qualidades do produto estão redigidas em letras reduzidas, configura publicidade enganosa, a atrair a incidência do § 1º do art. 37 do CDC – detalha o relatório do órgão.

De acordo com o Procon-DF, todos os sabores de Del Valle Fresh contêm pouco mais de 1% de suco de fruta na composição, quantidade insuficiente, uma vez que a legislação brasileira classifica como suco apenas as bebidas feitas com no mínimo 50% de polpa da fruta. O néctar possui entre 10% e 50%, e o refresco, entre 5% e 30%.

Por meio de nota, a Coca-Cola argumentou sobre as ilustrações dos rótulos.

– A Coca-Cola informa que a ilustração no rótulo da linha Fresh da marca Del Valle reflete a matéria-prima presente na bebida. Ainda esclarece que os produtos da linha Fresh da marca Del Valle não são e nunca foram classificados como suco ou néctar – disse a companhia.

A empresa também informou que seguirá todas as determinações dos órgãos competentes. Além de suspender a distribuição, a Coca-Cola deverá fazer uma contrapropaganda divulgando a informação correta. Caso haja descumprimento da medida, a empresa pode ser multada, bem como ter os produtos apreendidos.

Por Monique Mello - Pleno News

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