A participação popular poderá ser feita durante a audiência pública marcada para o dia 28 de abril; também é possível dar sugestões, entre o dia 20 de abril e 3 de maio, pela Ouvidoria 162
A Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022 do Distrito Federal já começa a ser elaborada. Primeiramente formulada pelo governo local, a lei vai agora à apreciação da população que, através de audiências públicas poderá dar sugestões de como o governo deverá aplicar os recursos públicos no ano seguinte.
A audiência está marcada para o dia 28 de abril, às 15h, com transmissão no canal da Secretaria de Economia do DF, no Youtube. Durante a transmissão os técnicos da Secretaria de Economia irão explicar como a lei é elaborada, quais são os prazos previstos e qual a sua finalidade. Durante a audiência a população ainda será possível fazer perguntas e sanar dúvidas
Além de participar por meio da audiência pública, a população também pode fazer sugestões por meio da Ouvidoria do GDF, entre os dias 20 de abril e 3 de maio, através do telefone 162, opção 1. Diferente da Lei de Orçamentária Anual (LOA), que descreve de forma detalhada os gastos públicos, a LDO é mais abrangente e se preocupa apenas em dar orientações gerais e como será o orçamento do próximo ano.
A LDO estipula as prioridades e metas do governo para o exercício financeiro seguinte e é um elo entre os programas e estratégias do Plano Plurianual (PPA) e a LOA. Assim, depois de receber as propostas da população, ela é consolidada pela área técnica e encaminhada para a Câmara Legislativa até o dia 15 de maio.
A versão preliminar do projeto da LDO 2022 estará disponível para consulta pública no site da secretaria a partir do dia 21 de abril.
Como mandar sugestões entre 20 de abril a 3 de maio?
Acesse www.ouv.df.gov.br.
• Clique no ícone “sugestão”
• Pesquise o assunto “LDO 2022”
• Preencha o cadastro, e pronto!
Por redação Estrutural on-line
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