Outubro é o novo prazo para desativação do lixão da Estrutural

Fechamento depende da conclusão do aterro de Samambaia

A 15 quilômetros do centro da capital, o Lixão da Estrutural – maior da América Latina - continua em funcionamento. Com 124 hectares de área, o local recebe cerca de 8,7 mil toneladas de lixo por dia. De acordo com a política nacional de resíduos sólidos, porém, o local deveria ter sido desativado até o último sábado (2). Isso não aconteceu porque, antes, é preciso implementar o aterro sanitário de Samambaia, que teve a entrega das obras adiada devido a problemas com o processo de licitação.

Segundo o diretor-geral do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU), Gastão Ramos, as obras do aterro poderiam ter sido concluídas em julho do ano passado, não fossem as intervenções judiciais que embargaram a construção por meses. “Recebemos o projeto em 2011 e em 7 de dezembro 2012 iniciamos o processo de licitação. Acontece que de lá para cá enfrentamos diversas intervenções judiciais, imputadas por empresas privadas que perderam o processo e queriam impactá-lo, bagunçar a coisa mesmo”, conta.

Ainda assim, segundo o diretor, a maior parte da obra já está concluída, faltando apenas a abertura da célula – local impermeabilizado, com dutos para drenagem do chorume, onde serão depositados os rejeitos da coleta seletiva. “Hoje mesmo (ontem) assinaremos um novo contrato e em, no máximo, 60 dias a célula estará aberta.”

Ramos garante, porém, que o não cumprimento do prazo não implicará em multa para o SLU no momento. “A ministra do Meio Ambiente, Isabela Teixeira, não é favorável e nem nós a prorrogação do prazo para a desativação dos lixões. Mas a situação de cada município precisa ser analisada individualmente. Sempre estivemos em contato com o Ministério Público, explicando o passo a passo de nossas ações, por isso a ministra nos garantiu que vai intermediar uma flexibilização do prazo”, esclareceu o diretor-geral.

Catadores estão preocupados com o futuro

Mesmo com uma renda mensal baixa - entre R$ 300 e R$ 1,5 mil por mês - os 2,7 mil catadores que trabalham no lixão continuam temendo o futuro fora de lá. Isso porque a maioria deles vive do que arrecada no local e mora nos arredores do lixão, na cidade Estrutural.

“Essa mudança vai deixar muita gente desempregada. Muitos catadores não devem ir para o aterro, é distante e nem todo mundo pode gastar com deslocamento, deixar os filhos sozinhos. Além disso, o governo prometeu construir galpões para os catadores conveniados a cooperativas trabalharem mas até agora eles não foram entregues. Se essa transição não der certo vou ter que procurar emprego em outro setor”, reclama o catador Cristiano Barbosa, de 32 anos.

Ao falar sobre os catadores, o diretor-geral do SLU, Gastão Ramos, explicou que no aterro de Samambaia haverá apenas máquinas. “É assim que os aterros funcionam. De toda forma, 100% do material reciclado será entregue às cooperativas de catadores, o que garantirá emprego e renda a boa parte dos trabalhadores”, declarou.

Ainda segundo o diretor, dos 12 centros de coleta que devem ser construídos, quatro já estão prontos e ficam nas dependências do SLU. “A previsão é de que até outubro, nas vésperas da entrega do aterro, as obras dos 12 galpões estejam concluídas. Para trabalhar em um desses centros o catador precisa ser associado a uma das 32 cooperativas que possuem convênio com o GDF”, concluiu.
Manter o funcionamento sai caro

Manter o Lixão da Estrutural ao lado de unidade de conservação ambiental, custa caro ao governo, cerca de R$ 10 milhões anuais. Em janeiro deste ano, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) acatou pedido do Ministério Público de multar em R$ 1 milhão o SLU por não ter fechado o local em 2011, ano em que o Tribunal mandou encerrar o funcionamento, em última instância.

Em outro processo, movido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, o SLU foi condenado a pagar multa de mais de R$ 9 milhões e, a empresa Valor Ambiental, de R$ 4 milhões.

Na ocasião, o SLU afirmou que sabia das multas e que a dívida estaria em negociação com as instituições em molde de compensação, já que apresentava todas as políticas necessárias para fechar o local. O órgão acrescentou que, após desativar o lixão, será feito estudo para propor recuperação da área.

A ideia do aterro às margens da DF-180 tira o sossego de quem vive nas quadras 800 e 1.000, na Expansão da Samambaia, onde moram mais de 30 mil pessoas.

O custo anual com o novo aterro será de cerca R$ 17 milhões. Com área de 32 hectares, ele receberá 68 mil toneladas de compostos por mês.

Ludmila Rocha
Fonte: Da redação do Jornal de Brasília

http://apoliticaeopoder.liks.com.br/2014/08/outubro-e-o-novo-prazo-para-desativacao.html